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Excesso de barulho é o que mais incomoda os condomínios

Alexandre Ferreira 1

Alexandre Ferreira: “A companhia de um vizinho insociável é extremamente
desagradável e prejudicial aos direitos dos moradores”
(Foto: JEditorial)

 

Estevão Mendes e Felipe José de Jesus

 

Uma prova dessa afirmação, é que somente em 2012 mais de 1 milhão de imóveis prediais foram vendidos no país, de acordo com dados do Sindicato da Habitação (Secovi-SP). Entretanto, com o avanço das construções, os números de processos na justiça também estão aumentando. Isso porque as regras de convivência dentro dos prédios não são respeitadas por moradores. No Brasil, a Lei 1.336, do Código Civil, deixa claro quais são os princípios básicos, principalmente quando o assunto é o excesso de barulho. Hoje, ele corresponde a 40% das multas contra moradores, segundo dados levantados pela administradora de condomínios Lello.

Em entrevista ao jornal Edição do Brasil, o advogado Alexandre Ferreira explica quais são as normas que os condôminos devem seguir para evitar problemas judiciais. Todavia, ele lembra que o bom senso deve sempre estar em evidência. “Nós temos uma norma deliberada pelos condôminos onde é estipulado o que pode e o que não pode, conhecida como convenção do condomínio. No caso de barulho existem algumas denominações, como obras, som alto e animais. A obra, por exemplo, em hipótese alguma pode alterar a característica geral do prédio, não pode ser realizada de maneira prejudicial ao sossego, e ainda deve seguir o horário de 8h às 18h”, relata.

No caso de música alta e sons de animais, ele explica como o morador deve proceder. “Antes de aumentar o volume, elas devem conhecer a convenção e não adianta burlar, pois se não tiver nada sobre música alta no documento, a regra existe no Código Civil. Quanto aos animais é uma situação muito debatida, pois muitas pessoas moram sozinhas e tem os animais como parte da família. São permitidos cachorros menores e dóceis”, lembra.

Aviso

A respeito das advertências a moradores que abalem o sossego de outros residentes, o advogado afirma que se o condômino não aceitar a advertência, ele será multado. “O condômino que não respeitar e cumprir qualquer dos deveres estabelecidos paga multa prevista no ato constitutivo ou na convenção. Essa multa não pode ser superior a cinco vezes o valor de suas contribuições mensais, independente das perdas e danos que se apurarem. Não havendo disposição caberá à assembleia geral deliberar sobre a cobrança de multa”, relata. O jurista ainda comenta, que caso a pessoa não acate reiteradamente com seus deveres (após uma primeira advertência), poderá ter uma multa maior.

 

Na realidade

O estudante Sérgio Eduardo Marques de 19 anos, que mora sozinho há sete meses em um prédio com seis apartamentos, diz que nesse tempo apenas uma vez ocorreu incidentes envolvendo barulho causados por vizinhos. “Teve um dia em que o vizinho do apartamento de baixo chegou em sua casa bêbado, e começou a quebrar tudo, inclusive a porta de vidro da portaria do prédio. Esse foi o único grande problema desde que eu moro lá”, afirma. Sobre ele mesmo causar barulhos que incomode os vizinhos, Eduardo comenta que, “como moro sozinho, não faço muito barulho. Às vezes me pego com o som alto, por puro descuido, então abaixo, pois tenho medo de me chamarem atenção, por isso evito”, comenta

Já para Lana Naves (que divide o apartamento com a irmã e mudou recentemente para outro prédio), os vizinhos sempre foram muito barulhentos em ambos os lugares e ela afirma que nesse novo prédio já teve algumas confusões por causa de times de futebol. “Como o vizinho de cima é cruzeirense e o de baixo é atleticano, em dia de jogo tem muita gritaria, e os dois vizinhos já chegaram a quase brigar. Fora que tem dia que é quase impossível dormir, devido ao barulho do apartamento ao lado”, comenta. Ela ainda diz que “as paredes do apartamento são muito finas e parece que o barulho aumenta em relação ao barulho real”, salienta.

A síndica Maria Auxiliadora, de (um prédio com 35 apartamentos e 90 moradores no Bairro – Nova Suíça em Belo Horizonte), afirma que realmente o barulho é o maior problema enfrentado. “Isto é uma situação cultural no Brasil, pois muitos não lêem o regimento interno. Um dos maiores problemas que temos mesmo, é com o barulho de música e conversa alta, principalmente dos jovens que vem de fora para estudar em BH. Os moradores precisam entender que de 8h às 22h pode ter som, só que de 22 as 7h, o volume deve e tem que ser moderado. Agora, o isolamento de som dentro do apartamento pode ser uma saída”, relata.

 

Exclusão

Questionado se existe a possibilidade do morador ser banido pela assembleia do prédio por criar um comportamento antissocial, Ferreira afirma que não expressamente. “O Código Civil não prevê expressamente a exclusão do condômino antissocial, porém, não se pode perder de vista que a companhia de um vizinho insociável é extremamente desagradável e prejudicial aos direitos dos moradores”, conclui.

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