Brasil, um país de contrastes

22 de setembro de 2013

Escrito por Paulo Passos em Colunas - 20/09/2013

*Paulo Passos

 

A semana que passou trouxe à tona uma série de situações consolidando ser o Brasil uma organização totalmente desorganizada, tanto por decisão estratégica como por completa falta de compromisso com a ética e seriedade no trato da coisa pública.

Começa com o descabido tratamento dado às famigeradas Medidas Provisórias emanadas do Executivo e levadas ao Legislativo de forma abrupta e com prazo exíguo, tanto para estudo do texto original, quanto das inusitadas emendas ao projeto inicial, transformando o que seria um morango, numa verdadeira salada de frutas, com os mais estranhos ingredientes.

É o que se deu, por exemplo, com a MP 615, destinada a criar subvenção à cana de açúcar, e que sofreu emendas, transformando os 16 artigos iniciais em 47 artigos e o que era para ser apenas subvenção à cana, transformou-se em regulamentação de porte de armas, hereditariedade na concessão de táxis e atendimento a mulheres vítimas da violência. Mais um chamado projeto “frankestein” a ser embutido no cipoal das leis brasileiras.

No campo administrativo federal, na área do Ministério dos Transportes, o governo anuncia que irá garantir aos futuros concessionários das estradas federais privatizadas (leia-se BR-262) o compromisso do DNIT para construir um trecho de quase 190 km, como forma de atrair as empresas interessadas em assumir a rodovia.

Ou seja, é o Governo Federal assumindo um compromisso contratual de dar garantia a si mesmo!

Às vezes, os contrastes assumem situações embaraçosas – para não dizer totalmente mal educadas – como a que protagonizou o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB) durante a assinatura do convênio com o BNDES. Ao cumprimentar o secretário-executivo do ministério da Saúde, Helvécio Magalhães (PT), Lacerda declarou que ele era o nome preferencial para ser o vice do socialista.

E isso ao lado de seu vice, Délio Malheiros (PV), sentado entre o prefeito e o secretário do Ministério.

No fundo, o interesse de manter acesa a ligação do Governo Municipal com o Governo Federal, em nome de uma propalada aliança da base de apoio ao Planalto, com vistas a 2014 e, em primeiro plano, a necessidade urgente da prefeitura reforçar seus cofres, com uma ajuda financeira já pleiteada ao Governo Federal.

Tal acontecimento – que ocorre também em qualquer estado brasileiro – vem demonstrar que, em questão de sobrevivência financeira e eleitoral, vale toda sorte de atos, até mesmo, de sacrifício de companheiros.

Exemplo disso está ocorrendo no Congresso, com o exame do veto da presidente à Lei Anticorrupção, cujo texto aprovado foi uma resposta aos protestos de junho. Houve acordo para que as penalidades legais somente fossem aplicadas se houvesse comprovação de que a empresa teve a intenção de fraudar ou corromper. A presidente vetou este dispositivo. O Congresso quer deixar claro que um acordo, depois de fechado, inclusive com os lideres do governo, é para ser mantido.

Ou seja, uma completa desautorização governamental do que os próprios líderes do governo – companheiros da base de sustentação – acertaram com seus pares no Congresso.

Em outras palavras, o errado é que é o certo, e o certo é que está errado.

Verdadeiro samba do crioulo doido, no dizer de Nelson Rodrigues.

 

*Jornalista e advogado

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